Questão
ID 2562515Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Caçador
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas ......................................... e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.