Questão 256177

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 256177

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Crimes de Ação Penal Pública, Instauração de Ofício

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar (Treinamento 2.0)

Thiago, delegado de polícia, tomou conhecimento de que, na circunscrição da sua unidade policial, houve o roubo de um caminhão da loja XYZ, com a subtração da integralidade da carga que estava em seu interior, o que gerou forte repercussão na imprensa local.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a autoridade policial deflagrará um inquérito policial:

Alternativa A:
mediante requisição do Ministro da Justiça, pois o crime de roubo é persequível mediante ação penal pública condicionada à representação;
Alternativa B:
mediante representação do ofendido, pois o crime de roubo é persequível mediante ação penal pública condicionada à representação;
Alternativa C:
mediante requerimento do Ministério Público, que é o titular exclusivo da ação penal de iniciativa pública;
Alternativa D:
de ofício, pois o crime de roubo é persequível mediante ação penal pública incondicionada;
Alternativa E:
de ofício, desde que comprove a forte repercussão dos fatos na imprensa local.

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