Questão 25615

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 25615

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SE

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação às pensões e aposentadorias dos policiais militares de Sergipe, a Lei nº 5.699/2005:

Alternativa A:
Estabelece que as pensões são exclusivamente concedidas a dependentes de policiais militares mortos em serviço.
Alternativa B:
Permite que a aposentadoria do policial militar seja calculada com base no salário-base e nas gratificações devidas no momento de sua aposentadoria.
Alternativa C:
Concede pensões vitalícias aos dependentes, independentemente de vínculo com a corporação.
Alternativa D:
Estabelece a aposentadoria compulsória aos 60 anos de idade, com redução do valor da remuneração.
Alternativa E:
Concede pensões apenas aos filhos menores de 18 anos de policiais militares falecidos.