Questão
ID 256103Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Flagrante Facultativo, Relaxamento da Prisão em Flagrante Ilegal
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro
Pedro, funcionário de uma loja de aparelhos celulares, aproveitando que era um sábado e a loja estava cheia, furtou um aparelho do estabelecimento, acreditando que ninguém perceberia.
Após cumprir folga no domingo, Pedro retornou ao local para trabalhar na segunda-feira e, após sua chegada, o gerente do estabelecimento, que tomara conhecimento da conduta de Pedro por meio do sistema de vídeo da loja, acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e prendeu Pedro em flagrante, não obstante o aparelho subtraído não tivesse sido encontrado.
Considerando os fatos acima narrados, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes sobre o tema, é correto afirmar que a prisão em flagrante de Pedro