Questão 25608

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 25608

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - PM SE

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação às gratificações, a Lei nº 5.699/2005 define que a gratificação de função é:

Alternativa A:
Devida aos policiais militares que ocupam cargos de comando, independentemente de sua natureza ou responsabilidade.
Alternativa B:
Devida aos policiais militares que exercem funções de confiança, sendo calculada sobre o salário-base.
Alternativa C:
Concedida apenas aos policiais militares com mais de 10 anos de serviço.
Alternativa D:
Calculada com base no tempo de serviço, e não no cargo ocupado pelo policial militar.
Alternativa E:
Exclusiva para os policiais que atuam na atividade administrativa.