Questão 2560795

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2560795

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Departamento de Água e Esgoto de Bauru

Assinale a alternativa correta sobre o que dispõe a Lei n^o 8.080/90.

Alternativa A:
Os planos de saúde, como estratégia de atuação do ente político, serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
Alternativa B:
Em todas as esferas da administração pública (União, Estados e Municípios), os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.
Alternativa C:
Os proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo SUS podem exercer cargos de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa D:
Caberá aos Estados, com auxílio de recursos provenientes da União, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.