Questão
ID 256044Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Ausência do Exame de Corpo de Delito, Exame de Local de Crime, Falta de Exame de Corpo de Delito
Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Rio de Janeiro
No dia 03/03/2020, a residência de Hugo foi furtada e de seu interior foi subtraída uma televisão. Para ingressar no local e praticar o crime, José arrombou a porta de entrada da residência enquanto essa estava vazia.
O vizinho de Hugo presenciou os fatos e descreveu as características de José para a polícia, sendo esse detido ainda na posse do bem subtraído.
O autor foi denunciado pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Nem a vítima nem o vizinho foram ouvidos em juízo e os policiais afirmaram em sede judicial que encontraram o acusado na posse da TV furtada. O réu, por sua vez, confessou o crime e a forma como entrou na residência, apesar de não ter sido realizado exame pericial no local.
Quanto à imputação a José da qualificadora do rompimento de obstáculo, assinale a afirmativa correta.