Questão 2560095

Direito Civil · 2021

Questão

ID 2560095

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Negócios Jurídicos (Ato Negocial)

Ano: 2021 Banca: Instituto Unicampo Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim Olinda

Os negócios jurídicos são declarações de vontade destinadas à produção de efeitos jurídicos queridos pelo agente; os atos jurídicos, em sentido estrito são manifestações de vontade obedientes à lei, porém geradores de efeitos que nascem da própria lei. Observou Caio Mário da Silva Pereira (Instituições de direito civil, 14ª edição, pág. 326) que não são todas as ações humanas que constituem atos jurídicos, porém apenas os que traduzem conformidade com a ordem jurídica ( ... ).

Quanto aos negócios Jurídicos:

Alternativa A:
Não haverá simulação nos negócios jurídicos quando aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;
Alternativa B:
É válido o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou. Se nulo for apenas na forma.
Alternativa C:
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Alternativa D:
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, convalesce pelo decurso do tempo.

Estatísticas Cadernos

Questão 2560095

Continue estudando na plataforma