Questão 2559949

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 2559949

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal do Recife

A assistência farmacêutica no âmbito do SUS prevê como atribuições do gestor municipal:

Alternativa A:
definir a relação municipal de medicamentos essenciais, a partir do perfil epidemiológico da população;
Alternativa B:
implantar a distribuição de medicamentos a partir das receitas fornecidas por médicos e dentistas;
Alternativa C:
definir as patologias que deverão ser atendidas com distribuição gratuita de medicamentos;
Alternativa D:
selecionar os medicamentos genéricos que deverão ser fabricados pelo município;
Alternativa E:
estabelecer as normas de fiscalização de indústrias farmacêuticas existentes no município.