Questão 25595

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 25595

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2017 - CÓDIGO DE DISCIPLINA E ÉTICA DOS MILITARES DE SERGIPE, Promoção

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Com relação à carreira dos servidores públicos estaduais previstos na Lei Complementar nº 291/2017, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O ingresso na carreira do servidor estadual pode ser realizado por meio de nomeação direta, sem concurso público, quando em situações emergenciais.
Alternativa B:
A progressão funcional ocorre de forma automática após 10 anos de efetivo exercício no cargo.
Alternativa C:
A promoção ocorre por mérito, desde que o servidor obtenha a avaliação de desempenho satisfatória, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo órgão competente.
Alternativa D:
A carreira do servidor público estadual não pode ser estruturada com a previsão de etapas intermediárias de promoção e progressão.
Alternativa E:
O servidor público estadual pode ser promovido apenas por antiguidade, sem análise de desempenho.