Questão
ID 2559280Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direito à Vida
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal dos Técnicos Industriais
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens de 90 a 93.
Em nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte no Brasil.