Questão 2559128

Acerca dos serviços públicos e de suas modalidades de delegação, julgue os itens 105 e 106.

A concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, mediante licitação à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.