Questão 2559

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2559

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Guarda (Art. 33 a 35), Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163), Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Sobre a convivência familiar e comunitária e colocação em família substituta, de acordo com expressa legislação em vigor:

Alternativa A:
A competência para apreciar as ações de guarda é determinada pelo domicílio da adolescente quando ela estiver em local diverso de quem detém a sua guarda.
Alternativa B:
O procedimento para suspensão ou perda do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público, do Conselho Tutelar, da criança ou do adolescente.
Alternativa C:
Em ação de perda ou suspensão do poder familiar, os pais que estiverem privados de sua liberdade poderão ter sua oitiva dispensada, em caso de risco à integridade ou à saúde da criança ou do adolescente.
Alternativa D:
Os pais dependentes de drogas serão destituídos do poder familiar, pois a criança tem o direito de crescer livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
Alternativa E:
Pessoas físicas e jurídicas podem apadrinhar crianças e adolescentes a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.