Questão
ID 255844Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios), Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão), Lei nº 15.233 de 07 de outubro de 2025 - Institui o Programa Agora Tem Especialistas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a descentralização regional do programa, julgue as assertivas: I. Deve observar o vazio assistencial mapeado pelo Plano Estadual de Saúde. II. Municípios com menor IDH terão prioridade na alocação. III. Proibida a alocação em capitais para evitar concentração.