Questão 255831

O programa veda a participação de entidades sem fins lucrativos.

As parcerias devem priorizar exclusivamente instituições estrangeiras.

O Estado poderá celebrar convênios ou contratos de gestão com organizações sociais para a operacionalização direta, observadas metas e padrões.

O programa extingue a necessidade de licitação para qualquer insumo.

As entidades ficam isentas de prestar contas ao TCE por ser emergência social.