Questão 2558283

Direito Civil · 2015

Questão

ID 2558283

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Fazenda de Niterói

Valéria, proprietária de um apartamento situado na Praia de Icaraí, fez doação do referido imóvel para Fernanda, com reserva de usufruto vitalício para Caio. Após sete anos, em decorrência de um processo de execução ajuizado por força de inadimplência de Fernanda em contrato de empréstimo bancário, houve a penhora do direito de propriedade do imóvel em questão, e consequente alienação em hasta pública. É correto afirmar que o direito real de usufruto de Caio:

Alternativa A:
se extinguiu, por se tratar de direito real acessório da propriedade;
Alternativa B:
se extinguiu, pois não prevalece diante da alienação feita em hasta pública;
Alternativa C:
se mantém, embora o imóvel fique suscetível de ação reivindicatória por parte do arrematante, o que exclui o direito de Caio de utilização do bem;
Alternativa D:
permanece intangível, até o falecimento de Caio ou outra causa de extinção;
Alternativa E:
permanece intangível, se a Caio não for garantido o direito de preferência na arrematação.

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