Questão 2558271

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 2558271

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Fazenda de Niterói

O prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Fazenda foi desativado e a citada secretaria foi instalada em outro local com estrutura mais compatível com suas atividades. Em matéria de classificação de bens públicos quanto à destinação, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o prédio originário, respectivamente, no momento em que abrigava a citada secretaria e quando ficou desativado (sem destinação pública específica) é considerado:

Alternativa A:
bem dominical e bem de uso comum do povo, sendo certo que a desativação do prédio implicou sua desafetação;
Alternativa B:
bem de uso comum do povo e bem indisponível, sendo certo que a desativação do prédio implicou sua alienação;
Alternativa C:
bem de uso comum do povo e bem de uso delegado, sendo certo que a desativação do prédio implicou sua indisponibilidade;
Alternativa D:
bem de uso comum do povo e bem de uso especial, sendo certo que a desativação do prédio implicou sua afetação;
Alternativa E:
bem de uso especial e bem dominical, sendo certo que a desativação do prédio implicou sua desafetação.

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Questão 2558271

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