Questão 2558179

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 2558179

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Momento da Ocorrência

Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Fazenda de Niterói

A lei de instituição de um tributo previu como fato gerador um negócio jurídico condicional. Assim, considerar-se-á como ocorrido o fato gerador:

Alternativa A:
desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio, se a condição for suspensiva;
Alternativa B:
desde o momento do implemento da condição, se esta for resolutória;
Alternativa C:
desde o momento da implementação da celebração do negócio, seja a condição resolutória ou suspensiva;
Alternativa D:
desde o momento do implemento da condição, se esta for suspensiva;
Alternativa E:
desde o momento da exteriorização do negócio, por publicação, se a condição for suspensiva.