Questão
ID 255798Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre Alimentos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Conforme o Decreto-Lei n.º 986/1969, os rótulos de alimentos não podem conter denominações, símbolos ou desenhos que: