Questão
ID 255794Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre Alimentos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o registro de alimentos (DL 986/1969), analise: I. Alimento só pode ser exposto após registro no Ministério da Saúde. II. O registro tem validade de 10 anos em todo o território. III. Aditivos intencionais são dispensados de registro se misturados a primários. IV. Isentos de registro produtos destinados à exportação não vendidos internamente.