Questão 2557744

Criminalização da desqualificação da pessoa em razão de orientação sexual ou de gênero.

Extinção do pluralismo político, mediante instauração de partido único.

Supremacia da Constituição, inclusive mediante guarda do Supremo Tribunal Federal.

Tratamento discriminatório positivo a grupos sociais, no âmbito de políticas públicas, em razão de suas vulnerabilidades.