Questão 255751

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 255751

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b), Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026 - Institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Em relação às Crianças e Adolescentes internados, o Estatuto reforça que:

Alternativas da questão 255751
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