Questão 2557499

Abaixo está a reprodução de notícia sobre comercialização de produtos não homologados pela Anatel.

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu, entre terça (21) e sexta-feira (24), 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon. A mercadoria, avaliada em R\$ 500 mil, era de telecomunicação e não estava homologada. A operação ocorreu em Betim (MG) e Cajamar (SP). De acordo com a Anatel, produtos como celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio foram apreendidos durante a fiscalização.”

Fonte: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/06/26/anatel-apreende

57-mil-produtos-clandestinos-em-armazens-da-amazon.ghtml, acessado em

05/12/2022.

A seguir são apresentas afirmativas sobre os objetivos do Certificado de Homologação de produtos expedido pela Anatel:

I) Permitir a comercialização ou utilização apenas de produtos que atendam aos requisitos de segurança e de não agressão ao meio ambiente.

II) Trabalhar em conjunto com a Receita Federal para controlar o preço dos produtos certificados.

III) Prover proteção e segurança aos usuários dos produtos para telecomunicações, facilitando identificação de produtos de origem “pirata”.

IV) Impedir a entrada no território nacional de de equipamentos fabricados no exterior.

É CORRETO apenas o que se afirma em: