Questão 25569

Deve solicitar licença não remunerada e aguardar avaliação externa.

O afastamento ocorre automaticamente após 15 dias de ausência sem justificativa.

Deve ser submetido a avaliação médica e, se necessário, ser afastado para tratamento especializado.

Não há previsão específica no Estatuto para saúde mental.

Deve ser transferido para funções administrativas até a recuperação.