Questão
ID 255669Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assuntos: Enquadramento, Lei nº 13.266, de 16 de abril de 1998 - Institui a carreira do fisco da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o processo de enquadramento na época da criação da carreira do Fisco, considere:
I. Enquadramento automático para todos sem considerar função anterior.
II. Observados critérios de tempo de serviço e escolaridade para posicionamento.
III. Servidores sem nível superior foram colocados em quadro suplementar em extinção.