Questão 2556430

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2556430

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: DIRENS AERONÁUTICA - Diretoria de Ensino da Aeronáutica Órgão: Escola de Especialistas de Aeronáutica

Dentre os critérios apresentados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que indica que um brasileiro é considerado naturalizado.

Alternativa A:
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa B:
Os que, na forma da Lei, adquirem a nacionalidade brasileira, sendo exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Alternativa C:
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.