Questão
ID 2556406Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Organização. Disposições Gerais (Artigo 142 da CF)
Ano: 2022 Banca: DIRENS AERONÁUTICA - Diretoria de Ensino da Aeronáutica Órgão: Escola de Especialistas de Aeronáutica
De acordo com a Constituição Federal, avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Ao militar é permitida a sindicalização e a greve.
( ) O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar afiliado a partidos políticos.
( ) O militar estabilizado em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para reserva não remunerada.
( ) Caberá Habeas-Corpus em relação a punições disciplinares militares.