Questão 255621

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 255621

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Ações Cambiárias, Cheque, Legitimidade

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Aguiar é credor de Soares em razão da venda de sua produção agrícola, cujo pagamento ocorreu por meio de um cheque. Ocorre que Aguiar não recebeu o valor constante no cheque, deixando passar 4 anos da data da emissão, de modo que o cheque, agora, encontra-se prescrito. Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Como o cheque está prescrito, o credor somente poderá tentar reaver o valor nele consignado por meio de ação de cobrança.
Alternativa B:
O credor poderá buscar a obtenção do valor consignado no cheque, ingressando com ação monitória em face de Soares.
Alternativa C:
O credor deverá protestar o cheque e, posteriormente, ingressar com ação de execução de título extrajudicial ou de cobrança.
Alternativa D:
O credor não poderá demandar em face de Soares, em razão da prescrição do seu título executivo.
Alternativa E:
Como o cheque é título executivo, o credor pode ingressar com ação de execução de título extrajudicial.

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