Questão 255585

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 255585

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Sociedade Simples, Operações Societárias

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Pedro e Vitória são casados desde 2005 no regime de comunhão parcial de bens e pretendem constituir sociedade simples com seus filhos Carlos e Conceição.

De acordo com as regras do Código Civil para a participação de pessoas casadas em sociedade, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É possível a constituição de sociedade simples simultaneamente entre os cônjuges e seus filhos, tendo em vista não ser a sociedade empresária.
Alternativa B:
É defeso a constituição de sociedade simples simultaneamente entre os cônjuges e seus filhos, qualquer que seja o regime de bens do casamento.
Alternativa C:
É possível a constituição de sociedade simples entre os cônjuges e seus filhos simultaneamente, tendo em vista ser o regime de bens do casamento de comunhão parcial.
Alternativa D:
É defeso a constituição de sociedade simples simultaneamente entre os cônjuges e seus filhos, pois o casamento foi celebrado em regime de bens diferente do da separação absoluta.

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