Questão 255580

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 255580

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Sociedade Simples, Operações Societárias

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

João, sócio de sociedade simples, decidiu se retirar da sociedade e enviou notificação à sociedade e aos sócios comunicando sua intenção.

A notificação do sócio retirante foi recebida, mas os demais sócios não providenciaram a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de transcorridos dez dias do exercício do direito. Tal fato levou João a ajuizar ação de dissolução parcial em face da sociedade e dos demais sócios.

Para apuração dos haveres de João, o juiz fixou a data de resolução da sociedade, que deve ser:

Alternativa A:
o sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante;
Alternativa B:
o dia da manifestação do sócio à sociedade e aos sócios do exercício do direito de retirada;
Alternativa C:
o trigésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante;
Alternativa D:
a data da propositura da ação de dissolução parcial para a apuração de haveres;
Alternativa E:
o dia seguinte ao transcurso do prazo de dez dias para os demais sócios providenciarem a alteração contratual consensual.

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