Questão
ID 2555505Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, fica instituída a ________________________________________, a ser realizada anualmente, na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.