Questão
ID 255546Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assuntos: Conceitos, Características e Princípios, Endosso, Aval, Protesto, Saque e Aceite
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca X proferiu, corretamente, a seguinte sentença: “Diante do exposto, considerada a ausência de outorga uxória, DECLARO nulo o aval dado ao título de fls. xxx”.
Nesse caso, o título citado só pode se referir a: