Questão
ID 2555370Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2024 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Centrais de Abastecimento de Campinas S.A.
Considerando o disposto na Lei 8142/90, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência correta.
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, sendo convocada exclusivamente pelo Conselho de Saúde.
( ) O Fundo Nacional de Saúde, através de sua diretoria, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo Ministério da Saúde.
( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão suas normas de funcionamento definidas em convenção pública, aprovadas pela ANVISA.