Questão 2555185

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2555185

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal

Ano: 2021 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de MS

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, assegura(m)-se aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral

Alternativa A:
sigilo de dados e de comunicações telefónicas, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação.
Alternativa B:
contraditório e a ampla defesa, com restrição de meios e mecanismos de defesa.
Alternativa C:
apenas o sigilo de comunicações telefónicas, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação.
Alternativa D:
apenas o sigilo bancário, mesmo com prévia autorização judicial para o acesso pela autoridade competente para investigação.
Alternativa E:
contraditório e a ampla defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes.