Questão 255517

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 255517

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Sociedade Simples, Operações Societárias

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira

A respeito das sociedades simples, assinale a alternativa correta com base na legislação civil brasileira.

Alternativa A:
É válida a estipulação contratual que exclua algum sócio de participar dos lucros e das perdas.
Alternativa B:
A sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis do local de sua sede.
Alternativa C:
A modificação do contrato social que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas pode ser decidida por maioria absoluta de votos.
Alternativa D:
No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade.
Alternativa E:
Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade, mas não perante os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções.