Questão 255497

Direito Empresarial (Comercial) · 2023

Questão

ID 255497

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Sociedade Cooperativa, Da Sociedade Limitada, Da Sociedade em Comandita Simples, Da Sociedade em Comandita por Ações, Da Sociedade em Nome Coletivo

Ano: 2023 Banca: EJAP - Escola Judicial do Amapá Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

A luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta:

Alternativa A:
Em qualquer caso, a constituição da sucursal, filial ou agência deverá ser averbada em junta comercial onde se localize a sua respectiva sede.
Alternativa B:
Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
Alternativa C:
A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito, exceto o contrato social.
Alternativa D:
A sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste ficará dispensada de inscrevê-la, demonstrada a prova da inscrição originária.
Alternativa E:
A sociedade adquire capacidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

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