Questão 2554745

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2554745

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2018 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Natal - Sms

A despeito da garantia constitucional e de sua regulamentação pelas leis 8.080 e 8.142, o Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou grandes dificuldades de implementação em seu início, ao longo dos anos 1990. Apesar disso, uma estratégia importante se deu a partir da regulamentação do SUS proporcionada pelas Normas Operacionais (NOB e NOAS). Esta estratégia possibilitou

Alternativa A:
a instituição do Piso da Atenção Básica (PAB), que representa o repasse de um valor per capita para o financiamento da Atenção Básica, estabelecido pela NOB 96.
Alternativa B:
a NOB 93 que definiu, como centralidade da Atenção Básica, o Programa Saúde da Família, criado um ano depois.
Alternativa C:
a NOAS 2001 que estabeleceu a Programação Pactuada Integrada (PPI) como instrumento de organização do sistema.
Alternativa D:
a NOB 91 que apresentou os maiores avanços nos modelos de gestão, estabelecendo as modalidades de gestão em vigor até a NOAS 2002.

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