Questão 255463

Nutrição · 2025

Questão

ID 255463

Disciplina: Nutrição

Assuntos: Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), Programas de Alimentação e Nutrição

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal


O (PAT) Programa de Alimentação do Trabalhador é um programa que tem sua gestão compartilhada entre o Ministério do Trabalho e Previdência, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia e o Ministério da Saúde. O PAT foi criado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e atualmente encontra-se regulamentado pelo Decreto n° 10.854, de 10 de novembro de 2021, regido também pela portaria N° 05, de 30 de novembro de 1999.


Acerca desse programa, é CORRETO afirmar que:

Alternativas da questão 255463
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