Questão 255450

Nutrição · 2025

Questão

ID 255450

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) busca promover a saúde dos trabalhadores brasileiros, assegurando sua segurança alimentar e nutricional. De acordo com a legislação vigente, sobre o alcance do PAT para trabalhadores não celetistas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O benefício do PAT é exclusivo aos empregados com vínculo CLT, sendo vedada a extensão a outras categorias.
Alternativa B:
O empregador pode estender o benefício a trabalhadores avulsos, temporários, terceirizados, estagiários e bolsistas, desde que contratados por ele.
Alternativa C:
Estagiários só podem receber refeições do PAT se estiverem incluídos no mesmo plano de cargos da empresa.
Alternativa D:
Para estender o benefício do PAT a trabalhadores avulsos, eles devem estar registrados no eSocial.
Alternativa E:
Para estender o benefício do PAT a bolsistas e estagiários, o empregador deve formalizar convênio com instituições de ensino.

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