Questão 2554268 de Legislação Federal - COMPERVE UFRN 2018

Questão

ID 2554268

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.108/2005 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir às Parturientes o Direito à Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Ano: 2018 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Natal - Sms

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, de acordo com o que determina a Lei do acompanhante (DOU, 2005). Nesse sentido, as diretrizes do Ministério da Saúde estabelecem que

Alternativa A:
a presença de acompanhantes no pós-parto imediato não é permitida por causa dos procedimentos a serem realizados na mulher e no recém-nascido.
Alternativa B:
o acompanhante tem o direito a permanecer com a parturiente apenas no pré-parto e pós-parto em virtude do número excessivo de profissionais nesses ambientes.
Alternativa C:
o acompanhante do sexo masculino não tem o direito a permanecer com a parturiente no pré-parto, devido à presença de outras mulheres em trabalho de parto.
Alternativa D:
a presença de acompanhantes no processo parturitivo reduz o uso de medicações para alívio da dor, a duração do trabalho de parto e o número de cesáreas.

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