Questão 255406 de Direito Empresarial (Comercial) - VUNESP 2019

Questão

ID 255406

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Da Sociedade Simples, Da Sociedade em Nome Coletivo

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Em relação à sociedade simples, dispõe o Código Civil:

Alternativa A:
Nos dez dias subsequentes à sua constituição,a sociedade deverá requerer a inscrição do contratosocial no registro competente, sendo ineficaz emrelação aos sócios, qualquer pacto separado, contrárioao disposto no instrumento.
Alternativa B:
A sociedade adquire direitos, assume obrigações eprocede judicialmente, por meio de administradorescom poderes especiais, ou, não os havendo, emconjunto por todos os sócios, sendo que o sócio,admitido em sociedade já constituída, fica eximidodas dívidas sociais anteriores à admissão.
Alternativa C:
O sócio, cuja contribuição consista em serviços, nãopode, salvo convenção em contrário, empregar-seem atividade estranha à sociedade, sob pena de serprivado de seus lucros e dela excluído.
Alternativa D:
O sócio participa dos lucros e das perdas, na proporçãodas respectivas quotas, mas aquele, cuja contribuiçãoconsiste em serviços, somente participa doslucros na proporção da média do valor das quotas,vedada qualquer estipulação em contrário.
Alternativa E:
São irrevogáveis os poderes do sócio investido naadministração por cláusula expressa do contratosocial, salvo justa causa, a pedido da maioria dossócios, sendo ainda, irrevogáveis, os poderes conferidosa sócio por ato separado, ou a quem não sejasócio, cujos atos aproveitam a terceiros.