Questão 2553061

Direito Ambiental · 2015

Questão

ID 2553061

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 11.445/2007 — Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

Ano: 2015 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá

A União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará as seguintes diretrizes, exceto:

Alternativa A:
Prioridade para as ações que promovam a equidade social e territorial no acesso ao saneamento básico.
Alternativa B:
Adoção da bacia hidrográfica como unidade de referência para o planejamento de suas ações.
Alternativa C:
Estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água.
Alternativa D:
Garantia de meios adequados para o atendimento da população rural dispersa, exclusive mediante a utilização de soluções compatíveis com suas características econômicas e sociais peculiares.