Questão 255294

Direito Empresarial (Comercial) · 2021

Questão

ID 255294

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assuntos: Cheque, Circulação

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

Uma empresa de pequeno porte, fabricante de perfumes, adquire mil unidades de embalagens de determinado fornecedor. Como pagamento, emite um cheque pré-datado para o mês seguinte, nominativo, com cláusula “não à ordem”.

Considerando tais informações, esse cheque

Alternativa A:
não tem validade, pois não pode ser emitido com data posterior à sua efetiva emissão e não pode conter cláusula “não à ordem”.
Alternativa B:
tem validade, mas só poderá ser transferido por endosso em preto.
Alternativa C:
pode ser transferido por cessão civil, não respondendo o cedente pelo pagamento do título.
Alternativa D:
não tem eficácia jurídica, pois embora possa ser pós-datado, não se admite cláusula “não à ordem” nessa modalidade de título de crédito.
Alternativa E:
não poderá ser transferido, em nenhuma hipótese, pois o emitente claramente não pretendia que o título circulasse ao apor a cláusula “não à ordem”.

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Questão 255294

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