Questão 2552419

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2552419

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Anne e Johan, de nacionalidade originária alemã e que se naturalizaram brasileiros, passaram a trabalhar em um consulado marroquino com sede na Itália. Durante o período em que estavam em solo italiano, nasceu Andreas, que foi registrado perante a repartição italiana competente. Ao completar dezoito anos de idade, Andreas passou a morar no território brasileiro.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Andreas é

Alternativa A:
brasileiro nato.
Alternativa B:
estrangeiro, já que o jus sanguinis somete alcança os filhos de brasileiros natos.
Alternativa C:
estrangeiro, mas pode optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
estrangeiro, mas pode se naturalizar brasileiro caso resida por um ano ininterrupto no território brasileiro e tenha idoneidade moral.
Alternativa E:
estrangeiro, mas será considerado brasileiro nato se ingressar com a ação cabível, perante a Justiça Federal, no primeiro ano em que residir no território nacional.

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