Questão 2552405

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 2552405

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Distinção entre Benefício Acidentário (B91) e Previdenciário (B31)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Assinale a opção que apresenta benefícios exclusivos, que só podem ser concedidos a trabalhadores vítimas de acidente ou doença do trabalho.

Alternativa A:
Ausência de período de carência; estabilidade de um ano no emprego caso haja afastamento superior a quinze dias; concessão de auxílio-acidente.
Alternativa B:
Concessão de auxílio-acidente; estabilidade de um ano no emprego caso haja afastamento superior a quinze dias; recolhimento do FGTS pelo empregador durante o período de afastamento.
Alternativa C:
Concessão de auxílio por incapacidade temporária; estabilidade de um ano no emprego caso haja afastamento superior a quinze dias; recolhimento do FGTS pelo empregador durante o período de afastamento.
Alternativa D:
Ausência de período de carência; estabilidade de um ano no emprego caso haja afastamento superior a quinze dias; recolhimento do FGTS pelo empregador durante o período de afastamento.
Alternativa E:
Ausência de período de carência; estabilidade de um ano no emprego caso haja afastamento superior a quinze dias; auxílio por incapacidade permanente.