Questão 2552144

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 2552144

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poderes do Estado e as Respectivas Funções ou Mecanismos de Freios e Contrapesos

Ano: 2010 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Sobre os poderes que governam o Brasil, definidos pela Constituição Brasileira, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Poder Legislativo Estadual é constituído de Senadores e Deputados estaduais, eleitos a cada quatro anos.
Alternativa B:
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem funcionar em harmonia na administração da Federação e dos Estados.
Alternativa C:
Os Estados da Federação, o Distrito Federal e os Territórios contam apenas com os Poderes Executivo e Legislativo.
Alternativa D:
A Constituição Federal define o Brasil como uma Confederação e permite aos Estados autonomia na elaboração das leis que constituem as Constituições Estaduais.
Alternativa E:
A Constituição Federal estabelece que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem fazer parte da administração de todos os Municípios.