Questão 2551992

por sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.

pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

pelo fato gerador da respectiva obrigação.

pelo nomen juris empregado pelo legislador na criação do tributo específico.

apenas para fins de organização sistemática, não apresentando relevância quanto à aplicação de regras específicas de cada espécie de tributo.