Questão 2551945

A possibilidade de proteção ao nome e à imagem se extingue com a morte de seu titular.

O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, se houver intenção difamatória.

O pseudônimo não goza de proteção no âmbito dos direitos de personalidade.

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.