Questão
ID 2551721Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ametista do Sul
Em relação à disciplina de educação física, ela só será facultativa caso o aluno: