Questão 2551654

Direito Tributário · 2021

Questão

ID 2551654

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador da Obrigação Principal

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ametista do Sul

Ao tratar da obrigação tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) diz que ela é principal ou acessória. E, especificamente em relação à obrigação principal, o CTN define que ela surge com a ocorrência ____________, tem por objeto o pagamento ____________ e extingue-se juntamente com ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativa A:
do fato gerador – de crédito fiscal exceto multas – a obrigação acessória dela decorrente
Alternativa B:
do fato gerador – de crédito fiscal exceto multas – a obrigação acessória dela decorrente
Alternativa C:
da hipótese de incidência – de impostos ou multas – o crédito dela decorrente
Alternativa D:
da hipótese de incidência – de tributo ou penalidade pecuniária – o crédito dela decorrente
Alternativa E:
do fato gerador – de tributo ou penalidade pecuniária – o crédito dela decorrente

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